Quem nasce para peixe...

Compreendo, perfeitamente, as razões dos que exasperam à espera de justiça. Por todas as razões, até pelo possidonismo. Dificilmente encontrarão, meus amigos, classe profissional mais ressabiada, mais mal resolvida, que a dos oficiais de justiça. Hoje tive a triste experiência de, sob anonimato (so to speack, i.e., sem desvelar a cédula profissional), ter de confrontar um funcionário incompetente com o absurdo do que me dizia. Fi-lo de modo educado, cortês e na volta consegui uma reprimenda. Isso mesmo. Que raio de coisa é esta de andarem cidadãos informados a pedir satisfações sobre assuntos que lhes dizem respeito nas secretarias dos tribunais? Mas isto já chegou a país de primeiro mundo?

Se tiverem quem vos proporcione essa experiência, vão a um tribunal com um advogado que não se identifique como tal. Ele que se faça de parvo e peça informações ao primeiro oficial de justiça que encontre. Quando o sujeito estiver no auge da sua prelecção (que - shhhh! - quando não há juiz, advogado, solicitador, agente de execução, notário, conservador por perto, eles é que sabem de direito!), o vosso amigo que puxe da cédula. Depois, refastelem-se com o espéctaculo da vertigem da queda de joelhos. Não há acrobacia aeronáutica que supere esta experiência!

Pior que um possidónio, só mesmo um possidónio subserviente.

Era uma vez...

o "homem que só fez o bem sem olhar a quem”.

D. Manuela

«Puxei os estores para cima e o meu marido, estremunhado, a perguntar-me o que se estava a passar. - É a Lua, disse-lhe eu. Está mesmo aqui.
Juro-lhe, Dra., que parecia que me queria levar. Que se estendesse o braço assim... mas não estendi, que eu não sou nada aventureira. Mas compreendi porque é que nos filmes os namorados ficam quietinhos a olhar para ela a apaixorarem-se um pelo outro.»

Pas de Deux

Gulbenkian, Junho 2009

R.I.P.

MICHAEL JACKSON



N.29.08.1958
F.25.06.2009

Emancipação feminina no Séc. XXI - um caminho cada vez mais curto a percorrer.

May Day

Leningrad, Russia - A portrait of Lenin decorates a facade of the Winter Place for May Day celebrations and to commemorate the victory over the Nazis, May 9, 1973
Fotografia: Henri Cartier-Bresson

Hoje, meio mareada de tanto código tributário, ocorreu-me isto: só há um tipo de cliente mais carecido de colo que o cliente envolvido num processo de família - o cliente envolvido num processo fiscal.
Aparecem-nos como quem acabou se cair da cama a meio de um sonho, ainda sem saber muito bem o que é realidade o que é fantasia. Aliás, se fosse uma mulher de acreditar em desmandos divinos, ainda me punha a pensar que o mundo prodigioso que é a Administração Fiscal é só mais um capricho do Todo Poderoso.

... ou ir a votos.

Lisboa, Jardim da Parada, Campo de Ourique (Junho, 2009)

A arte de bem roubar, explicada às criancinhas.

Acordando pela manhã, no rescaldo de noite eleitoral e passando em revista as edições online de alguns jornais, imediatamente me recordo da pose de Estado do Pacheco Pereira e dos apelos do Lobo Xavier a que o PSD não se esqueça deles quando finalmente (se finalmente) chegar ao poder.
Quer um quer outro bateram, incessantemente, na tecla do «ai! ai! ai! que perigo que é que a extrema esquerda chegue ao poder!» Deixando agora de lado a circunstância de achar muito curioso que não se fale dos perigos da nossa extrema direita chegar ao poder (e eles já provaram que estão dispostos a ir para a cama com não importa quem para atingir esse objectivo!); deixando ainda de lado a circunstância que isso representar um profundo desrespeito pela vontade política, democratimente declarada, de mais de 20% do eleitorado votante, como se todo o universo à esquerda do PS se fizesse de um aglomerado de portugueses mentecaptos; eu explico, como se tivessemos todos 6 anos, os resultados da esqueda à esquerda do PS. Explica-se assim:

«Jorge Coelho, Fernando Gomes, Dias Loureiro ou Armando Vara são apenas alguns dos ex-políticos apontados por passarem a ganhar fortunas depois de saírem do Governo, noticia o 24Horas»

Mas

«Dias Loureiro não tem bens que possam ser penhorados»

Digamos que se o centrão não fosse com tanta sede ao pote, se calhar, não andavam agora a fazer contas à vida. Saber roubar, meus amigos, também é uma arte.

Baptismo (45)

Praia da Arrifana, Costa Vicentina (Maio, 2009)

Recruta-se

Meu caro,

No tocante a este assunto, para além do nome que sugeriu que foi o do Doutor Oliveira Martins que julgo não ser o mais provável porque não é para Presidente, lembrei-me de alguns outros nomes que lhe submeto para uma apreciação prévia e para estabelecermos uma hierarquização para que eu possa então seguir a lista por essa ordem.

Os nomes que me ocorrem dentro do critério que foi definido são:

Vera Jardim - advogado com nome na Praça, Deputado pelo PS e ex-Ministro da Justiça; muito próximo do actual PR (e também amigo do Neto Valente dado que este foi há anos colega do escritório Jardim, Sampaio e Caldas);

João Cravinho - nome bem conhecido, Deputado do PS e ex-Super Ministro do Equip Social, etc, conheço-o bem, já fez o favor de dar alguma colaboração ao Banco Efisa a título gracioso porque quando saiu do governo achou que não devia logo trabalhar para o banco que era prestador de serviços ao Ministerio que comandou. Entretanto, como isso já foi há algum tempo, pode ser que já possa aceitar. (Disse-me na altura que tinha aceite um lugar no Conselho Consultivo do Banco do Rendeiro).

Prof. Augusto Mateus - PS muito bem inserido na máquina do Partido ; ex-Ministro da Economia; meu antigo aluno e com quem tenho excelente relação.

Dr. Fernando Castro que foi Ch de Gabinete e ao que se diz o Mentor do então Ministro Pina Moura, muito bem inserido dentro dos meios políticos onde se move com muita discrição mas com grande eficácia. Dou-me bem com ele; veio há dias almoçar comigo ao banco; está de momento ligado à General des Eaux em Portugal.

Alberto Costa - Deputado pelo PS, advogado e muito ligado ao António Vitorino com quem também me dou bem. Foi Ministro da Administração Interna e é também uma pessoa discreta.
Também o Mário Cristina de Sousa poderia ser um bom nome mas está neste momento ligado à CGD e daí que, mesmo sendo um bom amigo, não possa. Mas fica aqui como uma mera sugestão mas que não me parece viável.

Podemos falar sobre este assunto quando entender conveniente.

AV


(negritos meus)



Se o Vital não tivesse entornado o copo com a estória da "roubalheira" do PSD, ainda teriamos conhecido o teor deste mail?

Aposto que nesta altura o deputado Lello deve estar exultante com as críticas que fez à Maria de Belém. E ainda dizem que as mulheres não têm a mesma sensibilidade para a política... Está-se a ver.

Dia Mundial da Criança

«Oxia, Greece - Elefteria, the only child not evacuated from her remote village during the ravages of the civil war there, receives her first pair of shoes from UNICEF, 1947» - in Slate

Fotografia: David Seymour

Teoria da causalidade aplicada ao apoio judiciário

Não é preciso ter grande vocação para teorias da conspiração para perceber porque é que esta questão permanece por resolver. É tudo uma questão de prioridades. São os mesmos motivos que justificam que o apoio judiciário não seja pago, digna e atempadamente, aos advogados e, por exemplo, que os Tribunais Administrativos e Tributários continuem depauperados de juízes que possam dar resposta às demandas dos cidadãos. Não interessa. Não dá jeito. Na mais benévola das hipóteses, fica para o fim.
Por um lado, o apoio judiciário vai-se fazendo quer o Estado pague quer não; por outro, se houvessem mais juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais, haveriam muitas mais decisões, sobretudo em tempo útil, contra o Estado e o nosso contencioso administrativo e tributário não seria, simultaneamente, um dos mais evoluídos no papel e um dos mais caquécticos na prática.
No hades da prática judicial, e do apoio judiciário em particular, também os juízes gostam - eventualmente por falta de tempo, falta de recursos ou simplesmente falta de paciência - de instigar os defensores oficiosos à inacção. Recordo-me distintamente das minhas primeiras diligências, ainda advogada estagiária, e de como se faziam de uma série de perguntas que se queriam retórias, mero pro forma, para saltar para o ponto seguinte; recordo-me de, já advogada, me fixarem honorários, depois de vários requerimentos e duas diligências judiciais, em qualquer coisa como €120 (já agora, que ainda não me pagaram!); e recordo-me, particularmente, de comentar tudo isto com uma Colega, que me respondeu: - Então, mas você não sabe que nas oficiosas não se faz nada?
Não restem dúvidas, o apoio judiciário está feito para isto, embora, em verdade, o facto de ter deixado de ser feito por Colegas estagiários, menos experientes, tenha sido, na minha perspectiva, um passo em frente. Algum profissional menos que zeloso se dá o trabalho de se empenhar num tarefa paga vergonhosamente abaixo dos preços de mercado e, por regra, passado um ano? É por isso que a prática vem deixar o apoio judiciário "ao Deus dará": funciona em razão do número de advogados ultra zelosos que se possam encontrar.
Escrevo isto com o à vontade de quem não está inscrito no sistema de apoio judiciário e, portanto, cujas únicas oficiosas que ainda tem se resumem a nomeações que herdei do meu tempo de estágio. Também pelo facto de não viver do apoio judicário (e já agora à conta do meu mau feitio) me pude dar ao luxo de responder à Colega em questão que não, que ela está errada. Que cada vez que um juiz faz pagar miseravelmente um advogado, não raras vezes em desrespeito dos valores tabulados, está a instigá-lo a ficar caladinho e "pedir justiça". A justiça nunca se pede, faz-se.

0.00h

Mas depois há isto:

Vidas série B

Suponho que, para os que têm uma relação caprichosa com a realidade, os noticiários da TVI são uma referência.
O perigo, muito real, é a vida dos que têm o azar de se cruzar com eles tornarem-se, por transferência, num mau argumento de filme série B.

Diário de um País a saque

Sem tecer comentários sobre aquilo que não conheço, nomeadamente, o que seja "falar de sexo nas aulas em termos inapropriados", limito-me a constatar o óbvio, que é: por cá, se uma professora fala de sexo "em termos inapropriados", isso merece suspensão preventiva; se um magistrado, presidente do órgão de vocação europeia que coordena a troca de informação entre as polícias portuguesa e inglesa no caso Freeport, tenta pressuadir - ainda que sem que os visados lho tenham solicitado (o que só pode provar que este é um país de gente profundamente altruísta!) - os magistrados com responsabilidade sobre o processo a arquivar, parece que o consenso só é possível entre o "estamos muito confusos" e o "não há qualquer transtorno em que o Senhor se mantenha em funções".

Por outro lado, se calhar, isto é uma questão geracional e a sugestão que tudo isto exerce sobre mim só tem que ver com o visionamento de demasiados episódios d'Os Sopranos, mas isto "Lopes da Mota disse este fim-de-semana ao semanário “Sol” que usou os nomes do primeiro, ministro, José Sócrates, e do ministro da Justiça, Alberto Costa, mas sem a indicação destes", cheira-me, vai terminar com um "premiozito" a médio prazo.

PS: Entretanto, fui-me inteirar das conversas da Senhora Professora. Bem entendido, foi muito bem suspensa preventivamente. Parece evidente que a medida só peca por tardia. Que os pais tenham tido de instruir uma aluna a gravar a aula para que alguma coisa fosse feita é que é grave.

Lapsus Linguae

«Visão: Mantém boas relações com os sócios [angolados], entre os quais o ministro da Educação de Angola?

Lima de Carvalho*: Claro, a amizade é eterna, como os diamantes.»

*Accionista e fundador da Universidade Independente, acusado de vários crimes entre os quais os de associação criminosa, fraude fiscal, branquamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção. **

** Por motivos que me são totalmente alheios esta nota de roda pé tornou-se mais extensa que o corpo do texto. Em todo o caso, aos leitores, as minhas desculpas.

Lisboa, Campo Pequeno (Metro)

Valha-nos Nossa Senhora da Fátima (ela que, parece, é toda poderosa)!

«Por outro lado, para além do recrutamento dos candidatos ser feito a grande distância dos cidadãos, aqueles que os eleitores votam para defenderem os seus interesses no Parlamento acabam por não ser os que depois lá se sentam. Os dados compilados permitem perceber que em média, em cada legislatura, são substituídos cerca de três quartos dos deputados eleitos. (...) Há um claro divórcio litigioso: os cidadãos já não querem nada com os partidos.” »

A ironia é que a autora, no final, inadvertidamente, se confessa uma lírica. A mim, parece-me óbvio que os partidos não querem ver os cidadãos nem perto. Se tivessem de dividir o poder, as influências, as regalias com todos os cidadãos, isto ainda se tornava uma democracia.

O problema é que um milagre é só isso: um milagre.

Então Nossa Senhora de Fátima tirou o ano para tentar fazer de mim uma mulher de fé, heim? *

Mickey ma's caravan (got it?)

Turkish: Well, do you want to do it?
Mickey: That depends.
Turkish: On what?
Mickey: On you buying this caravan. Not the rouge one, the rose.
Turkish: It’s not the same caravan.
Mickey: It’s not the same fight.
Turkish: It’s twice the fucking size of the last one.
Mickey: Turkish, the fight is twice the size. And me ma still needs a caravan. I like to look after me ma. It’s a fair deal. Take it.
Turkish: Mickey, you’re lucky we aren’t worm food after your last performance. Buying a tart’s mobile palace is a little fucking rich.
[Realizes his mistake]
Turkish: I wasn’t calling your mum a tart. I just meant…
Mickey: Ah, save your breath for cooling your porridge. Now, look…
[starts talking incoherently]
Mickey: Right. And she’s terribly partial to the periwinkle blue, boss. Have I made myself clear, lads?
Turkish: Yeah, that’s perfectly clear, Mickey. Just give me one minute to confer with my colleague.
[to Tommy]
Turkish: Did you understand a single word of what he just said?

Num mau dia, apanho um cliente que ainda faz fé na justiça.

- Vai ver, Dra. Vamos lá no dia de Nossa Senhora de Fátima, vai correr bem.

[E a sacana desta imagem de uma camião a cilindrá-lo que não me sai da cabeça]

- Deixe-a lá, ela ainda é muito novinha.
- Vai desculpar, mas a sujeita tem a minha idade e eu não faço coisas destas.
- Mas você não é normal.

[silêncio]

- Não pense mais nisso, eu sei que se propôs fazer-me um elogio.

Coimbra (Maio, 2009)