2007/09/15

O Muro

Desde 1945 que o Tribunal Internacional de Justiça tem funcionado, essencialmente, como o braço judicial do sistema das Nações Unidas e, em Julho de 2004, este tribunal decretou que era ilegal a construção pelo governo de Israel desse muro de segregação na Palestina ocupada. Até mesmo Thomas Buergenthal, o juiz americano que votou vencido (devido, principalmente, a questões processuais), reconheceu que os palestinianos viviam sob um regime de ocupação, que tinham o direito à autodeterminação, que Israel estava obrigado a aceitar o direito internacional humanitário e que havia sérias dúvidas sobre se a criação de uma barreira impenetrável, para proteger os colonatos da Margem Ocidental, poderia ser considerada uma atitude legítima de autodefesa.
O tribunal reconheceu o direito de Israel a proteger as vidas dos seus cidadãos, através da construção de uma barreira de protecção nos limites da sua própria fronteira nacional, mas fundamentou a sua decisão negativa no direito internacional, em especial a 4.ª Convenção de Genebra, que proíbe à potência ocupante a transferência de quaisquer partes da sua população civil para territórios militarmente conquistados. O tribunal apelou a Israel para cessar a construção do muro, para desmantelar o que já tinha sido construído nas áreas fora da fronteira internacionalmente reconhecida de Israel e para compensar os palestinianos que sofreram prejuízos em resultado da construção do muro. O Supremo Tribunal de Israel decidiu não aceitar a decisão do Tribunal Internacional, mas reconheceu que Israel mantém a Margem Ocidental «sob ocupação beligerante» e que «a lei relativa à ocupação beligerante [...] impõe condições» à autoridade exercida pelos militares, mesmo em áreas consideradas pertinentes para a segurança.
O muro destroça muitos dos lugares que são importantes para os cristãos, ao longo do seu caminho tortuoso. Além de cercar Belém, numa das suas mais visíveis intrusões, o muro provoca uma divisão confrangedora no sopé sul do monte das Oliveiras, que era um dos lugares favoritos de Jesus e dos seus discípulos, muito perto de Betânia, onde iam visitar, com frequência, Maria, Marta e o irmãos de ambas, Lázaro. Há aí uma igreja, que tem o nome de uma das irmãs, o Mosteiro de Santa Marta, cuja propriedade é atravessada por esta muralha de cimento de nove metros de altura. O local de culto fica do lado de Jerusalém e os paroquianos não podem lá ir porque não obtêm autorizações para entrar em Jerusalém. Diz o seu sacerdote, o padre Claudio Ghilardi: «Já vivemos aqui sob os governos turco, britânico, jordano e israelita, durante novecentos anos, e ninguém impediu o povo de vir rezar. É escandaloso. Isto é uma barreira. É uma fronteira. Porque é que não dizem a verdade?»


Jimmy Carter – in Palestina. Paz, sim. Apartheid, não. O Muro como Prisão.